Luiz Carlos Barreira

Presidente da Assembléia Geral Originária

No decorrer da Assembléia Geral Originária de Fundação da Afai, realizada no dia 12 de outubro de 2007, visando a um melhor entendimento da estrutura adotada no estatuto, Emílio José Suzart Vieira apresentou a síntese dos principais dispositivos da norma estatutária:

“O projeto de Estatuto da AFAI, que será submetido em seguida à votação, foi elaborado de acordo com as normas legais, em especial o Código Civil Brasileiro, que disciplina, em seus artigos 53 a 61, sobre os requisitos mínimos e princípios que devem conter o estatuto, para que este tenha validade e não seja considerado nulo.

Outra norma também considerada na elaboração do estatuto é a chamada lei das OSCIP, visando à qualificação da nossa entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico, junto ao Ministério da Justiça, a fim de possibilitar a celebração de futuras parcerias com órgãos da Administração Pública.

Para isso, foram incluídos dispositivos contemplando princípios, práticas de gestão, e normas de prestação de contas, todos exigidos pela Lei Federal 9.790/1999.

Como precaução, a fim de preservar o patrimônio da entidade, foi também inserido no estatuto dispositivo estabelecendo condições e requisitos mínimos que devem ser observados para qualquer candidatura a cargo na AFAI. Assim, não poderão participar do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e, principalmente, da Diretoria Executiva, aquele que tenha sido condenado por crime doloso, enquanto persistirem os efeitos da pena, e os que tiverem contas rejeitadas pela assembléia ou por órgão de controle ou pelo judiciário, bem como os que tenham lesado o patrimônio de qualquer entidade ou organização.

Também importante, para que a nossa associação não venha a ser utilizada de forma político-partidária, desvirtuando, assim, os objetivos para os quais está sendo criada, é a previsão de afastamento automático daqueles que venham a assumir cargo em comissão na administração pública municipal ou que venham a candidatar-se a cargo eletivo em eleições municipais, e na hipótese de assumirem o cargo político, podendo estes retomar suas funções na entidade depois de cessado o motivo determinante do seu afastamento.

Ainda, para evitar a permanência de dirigentes por tempo indeterminado à frente da associação, o estatuto veda a indicação de membros da Diretoria Executiva por mais de dois mandatos consecutivos, sem intervalo de pelo menos uma gestão.

Por se tratar dos gestores da entidade, na indicação dos membros da Diretoria Executiva deve ser também observado que estes não podem ser pessoas que tenham sido condenadas, conforme dito anteriormente, e os que tiveram suas contas rejeitadas ou que tenham lesado o patrimônio de qualquer entidade ou organização.

Com todos esses cuidados, temos a esperança de que a nossa associação venha realmente a cumprir os objetivos para os quais está sendo criada. Entre os seus objetivos, a Afai tem as seguintes pretensões: contribuir para a preservação dos locais históricos do município e da arquitetura de seus prédios, especialmente a cidade histórica de Itapebi; e desenvolver ações voltadas

à promoção da cultura, defesa e conservação   do   patrimônio      artístico local; ajudar  a promover  ações  voltadas aos direitos da criança, do adolescente e do idoso; contribuir para o desenvolvimento de atividades sócio-produtivas, voltadas para a geração de renda; e promover ações de educação, e em especial possibilitar que a nossa comunidade tenha acesso à tecnologia digital.”

Foi franqueada a palavra aos participantes da assembléia que, em linhas gerais, destacaram a importância da criação da Afai e o elevado grau de organização do Encontro dos Filhos e Amigos de Itapebi.

Darcles Andrade Oliveira externou a sua esperança de que a associação venha a atingir o propósito estabelecido no estatuto, especialmente o compromisso e responsabilidade social, tendo acrescentado que devem ser alcançados os fins da entidade com ações acima de qualquer ideologia. Também manifestou a sua expectativa de que a associação venha a crescer e que no próximo ano o evento organizado pela Afai supere o realizado em 2007, inclusive trazendo para Itapebi algo mais que a festa. Armando José Lapa externou a emoção que teve ao vivenciar momento tão significativo com a criação da entidade voltada para ajudar a comunidade. Clóvis Adolfo Stolze Sobrinho (Clovinho) destacou a importância da criação da associação e ressaltou que, entre os objetivos da Afai, considera como de fundamental importância a colaboração da entidade com vistas à educação e formação profissional dos jovens do município. Gutemberg Stolze Pereira expressou a sua satisfação em participar da organização do evento no interesse dos itapebienses. Wilma Vasconcelos Soares parabenizou os organizadores do encontro, tendo ressaltado a magnitude do evento. Manoel Corbiniano Barbosa de Lemos (Cobi) destacou o seu compromisso ao assumir o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Afai, ressaltando a necessidade de ampliação do quadro de associados com vistas à constituição de fundos necessários ao custeio das atividades administrativas e para a realização das ações previstas no estatuto. Mencionou que a tempos não vinha a Itapebi e externou o amor que tem pela terra, que sempre ficou marcada em seu coração, razão porque incorporou a idéia de consolidação da Afai. Cobi ainda destacou o empenho da coordenação geral organizadora, da qual fez parte, integrada também por Delfino Rodrigues, Emílio José Suzart, Armando Lapa, Milson Nascimento, Gerosina de Lemos, Eduardo Tosto, Darcles Andrade e Moacir Oliveira, e a dedicação da comissão em Itapebi integrada por Nilton Nascimento (Niltinho), Silvana, Gutemberg, Luana, Clemente, Rogéria, Benice, Marilda, Zana e Negão, bem como destacou a participação de colaboradores como Marivaldo Nascimento, com a criação do site www.itapebi.net, que possibilitou a comunicação com os amigos em vários estados, Cledilson, Eudson e Tarcísio, com as informações lançadas no site www.donosdanet.com, Mozart Nascimento, Bárbara Tosto, Alfredo Muller, e a dedicação de tantos outros que estão  como fundadores da Afai. Luiz Carlos Barreira expressou a emoção vivenciada nos dias do evento ao reencontrar tantas pessoas que não via há muitos anos e conclamou a todos para que estejam presentes nos próximos encontros, inclusive trazendo outros amigos. Gerosina de Lemos Rocha expressou a emoção que sentiu com a realização da missa na Igreja Nossa Senhora da Conceição, na cidade histórica, com a participação do Coral da Igreja e da Filarmônica de Belmonte, e enfatizou a alegria do encontro que aconteceu na casa paroquial.