PAC OU PEC?

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Normalmente, as notícias oriundas lá das bandas do planalto brasiliense, não são nada alvissareiras.

A mais quente diz da proposta de terceiro mandato do presidente Lula. Os seus correligionários afirmam repudiá-la porque Dilma Russeffe, ministra-chefe da Casa Civil, é um nome com decisão – com redundância e tudo mais – irreversível. Seria, se seu estado de saúde não fosse uma tamanha preocupação, ao enfrentamento de uma campanha eleitoral. Condicional na qual corrobora as suficientes assinaturas na reapresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional, a famosa PEC.

Outra, também saída do forno e soada como alternativa a anterior é a da prorrogação da estada no cargo de presidente, governador, deputados –estaduais e federais – e parte de senadores por mais dois anos. O argumento é o de unificar o calendário em 2012 com os pleitos municipais de prefeito e vereador e com isso economizar dez bilhões de reais, grana indiscutivelmente indispensável para um país com a continuidade visível dos problemas sociais.

A respeito de o presidente Lula se candidatar à próxima disputa presidencial, os adversários são implacavelmente contrários.  Já no tocante ao prazo estendido, gregos e troianos, unidos à moda parlamentar brasileira, não vacilam na concordância. Mas não são unânimes, porquanto alguns de discurso (disse discurso!) moralista, tanto em referência a uma e a outra proposição, são taxativos em atribuir “golpe de Estado” aos postulantes.  “Ruptura do arcabouço jurídico”, “Congresso legislando em causa própria”, são alguns dos palavrões ecoados de puritanos congressistas, e de  autoridades dos outros dois poderes.

Essa espécie de projeto que visa emendar a Constituição requer como se sabe, votação em dois turnos no Senado e na Câmara, e no caso, até setembro. Difícil, não? E como será mais  uma  norma   maior   a ser reverenciada,

nada mais justo e legítimo, que os nossos dois outros harmônicos poderes, metam o bedelho mesmo, e até, de ser criada uma brechinha para a opinião pública.  Mas que não nos esqueçamos ser presidencialista o nosso regime, certo?

Falando em presidencialismo, tenho em conta que toda gestão político eleitoral a ser questionada pela “continuidade”, de ela se comportar como uma curva que ascende se estabiliza e depois declina abruptamente. Esse ascendimento, entretanto, ao sabor dos históricos e notórios fatos, se caracteriza fora de série; a praxe é uma “subidinha” para enganar a galera e em seguida o declinar como em “queda livre”.

Vá lá que seja ascendente este “oito anos”; e realmente me parece em termos comparativos, melhor do que os “oito” passados. Infelizmente no Brasil ainda somos obrigados a comparar gestões.  Não, não é assim ó escrevinhador! Não vê que o país está em ritmo de Fórmula 1, com os PAC(s) –Os  Programas de Aceleração do Crescimento –, bombando  por aí?  Não, se for pelo nominado de PAC do Cacau, ironicamente colocaram o pé no freio. Pelo tempo de seu anunciado já são tênues a lembrança dos fogos pipocando e dos “vivas”, bem como  a da do hilariante babado de dois mangangões governistas a disputar o pedaço baiano no palanque. Ah, já sei: possivelmente na onda dos acordos o termo “aceleração” tenha mudado de significado, e eu aqui babacando!  Para não dizer tudo a passos de cágado, manchetes do tipo “PAC Cacau iniciará em...”, “Novembro, mês indicado para o inicio do PAC” são estampadas nos jornais.

Como naquela de “se ficar o bicho come se correr o bicho pega”, e em nome dos “não muralistas”, resolvi dar o meu pitaco: Com relação à primeira, curvo-me à propensão da curva, com a seguinte, apesar de mais “pesares” pela frente, não posso deixar de considerar a quantia a ser economizada pela (não sei se cabe o ‘para’) nação. Sim, com um detalhe: desde que a grana fique distanciada quilômetros dos responsáveis diretos pela votação.